Um consumidor teve seu veículo, Honda Civic LXL, apreendido pelo Banco Bradesco Financiamentos por atraso no pagamento das prestações do financiamento, no Tocantins. No momento em que o consumidor assinou
Uma mulher teve decretada sua prisão civil, em virtude do atraso no pagamento da pensão alimentícia de seu filho de 17 anos. A hipótese dessa prisão, sendo a única na
INSS terá novas regras para 2023, quem pretende se aposentar deve estar atento para observá-las.
O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma vexatória e abusiva. A decisão é da juíza do 4º Juizado
Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a penhora dos proventos do agravado em cumprimento de sentença decorrente de débitos locativos, o Tribunal de Justiça do
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da
Em reunião ordinária no dia 10 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou a suspensão da comercialização de planos de convênio médico e outros produtos da
O sistema previdenciário brasileiro é norteado pelo princípio da unicidade da pensão, segundo o qual, na cessação do pagamento a um cobeneficiário, a sua quota-parte da pensão por morte é
A criação de um benefício destinado somente a uma determinada classe de pessoas, mediante uso de recursos públicos, ofende os princípio da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade e do interesse
Marcio teve negada uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro. Luciene, obesa mórbida, uma operação para reduzir o estômago. A Walter foi vetada uma radioterapia mais precisa. Em comum,